Política de privacidade

O Alkada é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Nos dados de cadastro, de acesso e de cobrança, o Alkada é o controlador. Nos dados que o Escritório insere no sistema (processos, clientes, partes, prazos, anexos e publicações), o Escritório é o controlador e o Alkada é o operador, tratando-os apenas para prestar o serviço e segundo as instruções do Escritório.

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), conta Google quando usada no login, número e UF da OAB quando informados e o segredo da verificação em duas etapas.
• Escritório e cobrança: nome do Escritório, CPF ou CNPJ e dados de faturamento. O número do cartão é recebido e guardado pelo processador de pagamento; o Alkada guarda apenas a referência dele.
• Conteúdo do Escritório: processos, clientes, partes, prazos, eventos, anexos e anotações, que podem incluir dados pessoais de terceiros e dados sensíveis.
• Fontes públicas: andamentos do DataJud e publicações do DJEN dos processos e das OABs que o Escritório acompanha.
• Uso e segurança: registros de quem fez o quê e quando, endereço IP e dados da sessão. Esses registros não guardam o conteúdo das requisições.

O Alkada usa apenas cookies necessários para manter a sessão. Não há cookies de publicidade nem de rastreamento.

• Prestar o serviço contratado, autenticar usuários e enviar alertas de prazo e avisos: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cobrar a assinatura e emitir nota fiscal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Proteger contas, prevenir fraude e uso indevido e manter registros de auditoria: legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Conteúdo do Escritório: a finalidade e a base legal são definidas pelo Escritório, como controlador.

O Alkada não vende dados. Compartilha apenas o necessário com os fornecedores que operam o serviço:

• Hospedagem da aplicação e do banco de dados: Locaweb, no Brasil.
• Entrega das páginas, armazenamento de anexos e cópias de segurança: Cloudflare.
• E-mail transacional: Resend ou MillionSend.
• Pagamentos: Asaas, Stripe ou Pagar.me.
• Nota fiscal de serviço: Asaas.
• Login com Google, quando o usuário escolhe essa opção: Google.

Nas consultas ao DataJud e ao DJEN, do Conselho Nacional de Justiça, o Alkada envia apenas o número do processo ou da OAB consultada. Dados também podem ser fornecidos a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção.

Os dados do Escritório ficam guardados enquanto a conta existir. O titular pode exportar todos eles a qualquer momento; o arquivo exportado fica disponível por 7 dias.

O titular pode pedir a exclusão do Escritório, que acontece depois de 30 dias de carência. Cada usuário pode excluir a própria conta, desde que não seja titular de um Escritório ativo.

As cópias de segurança do banco de dados são mantidas por até 6 meses e então descartadas; um dado excluído pode permanecer nelas até esse prazo. Dados de cobrança e fiscais são mantidos pelo prazo exigido em lei.

O titular de dados pessoais pode pedir, nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

Exportação e exclusão estão disponíveis dentro do sistema. Os demais pedidos podem ser feitos ao encarregado, no contato abaixo. Pedidos sobre dados inseridos por um Escritório, como os de um cliente dele, são atendidos pelo Escritório, como controlador, e o Alkada o auxilia no que for necessário.

O titular também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Conexões criptografadas e senhas guardadas apenas como hash.
• Verificação em duas etapas disponível para todo usuário.
• Credenciais de integração guardadas cifradas e dados de cada Escritório isolados dos demais.
• Acesso de suporte apenas para leitura, com motivo registrado, prazo de expiração e aviso visível ao Escritório.
• Registro de auditoria das ações e cópias de segurança diárias.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, o Alkada avisa os Escritórios afetados e a ANPD, como prevê o art. 48 da LGPD.

Esta política pode mudar. Uma alteração relevante é avisada por e-mail e dentro do sistema antes de entrar em vigor, e a data no topo desta página indica a versão atual.

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO], [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Outros assuntos: [E-MAIL DE CONTATO].